Aviso Legal

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  • Titular:LEAMARO & COSTA, LDA 
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  • Morada:Rua do Alto da Torre 25, 2605 – 166 Belas, Portugal 
  • Telefone:+351 913884316
  • Email: store@olivianaturalpet.pt

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O presente Aviso Legal regula a utilização permitida deste website, Olivia Natural Pet – Naturalmente Saudável, cujo responsável legal é a LEAMARO & COSTA, LDA.

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O Utilizador compromete-se a utilizar a web, os seus serviços e conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de suprimir, eludir ou manipular o copyright e demais conteúdos, assim como os dispositivos técnicos que tenham sido implementados para a sua protecção.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

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Não obstante, devemos recordar-lhe que não existe tecnologia invulnerável e que, como tal, deve tomar as medidas que estejam ao seu alcance para manter o nível de segurança dos seus dados;  recomendamos-lhe, em especial, que utilize palavras-passes robustas para o acesso à sua conta de Utilizador, com pelo menos 8 caracteres que alternem algarismos, letras, maiúsculas, minúsculas e caracteres especiais. Recomendamos-lhe ainda que modifique a sua palavra-passe com regularidade (pelo menos uma vez por ano) e que perante qualquer suspeita que um terceiro possa conhecê-la, proceda à sua alteração imediata.

ALTERAÇÃO DO AVISO LEGAL

A LEAMARO & COSTA, LDA reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal sempre que considerar necessário, seja por critério seu ou devido a  alteração legislativa, de jurisprudência ou na prática empresarial.  Se a LEAMARO & COSTA, LDA  introduzir alguma modificação, o novo texto será publicado na mesma página, onde o Utilizador poderá ter conhecimento  das modificações. A relação com os Utilizadores será sempre regida pelas normas previstas no momento preciso em que este acede ao website.

LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEL

Para a resolução de todas as questões legais relacionadas com o presente website ou as actividades desenvolvidas no mesmo, será aplicada a legislação portuguesa, à qual se submeterão expressamente as partes. Será competente para a resolução de todos os conflitos decorrentes de, ou relacionados com a utilização do website,  o Centro de Arbitragem de Lisboa, salvo se o Utilizador tiver a condição de consumidor, em cujo caso as partes se submetem aos juízos e tribunais do domicílio do consumidor.